Ricardo Lopes Ferreira de Oliveira
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Sobre mim

Especialista em Direito Tributário

Advogado Pós-Graduado e Especializado em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário - IBET, formado no Curso de Direito, pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, atuando predominantemente no Direito Tributário e Notarial e Registral.

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Ricardo Lopes Ferreira de Oliveira

OAB 395.799/SP VERIFICADO

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Desde Outubro de 2020

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Ricardo Lopes Ferreira de Oliveira

Comentário · há 10 anos

Recebi o troco além do devido e, percebendo o erro, fiquei calado. Nesse caso cometi algum delito?

Jonathan Humberto Freitas Ferreira · há 10 anos

Seria estelionato somente se o agente se utilizasse de algum artifício ou meio fraudulento. Nota-se a exigência de uma pratica comissiva do indivíduo e, no caso, o agente apenas se manteve dolosamente silente. Portanto, também entendo correto como incurso no crime do art. 169 do CPB.

Muito bem observado, Dr. Fábio

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Ricardo Lopes Ferreira de Oliveira

Comentário · há 11 anos

Menor aprendiz acusado de furtar esmalte em supermercado reverte justa causa

Fabio Cardoso · há 11 anos

Exatamente, a visão aqui ta errada, nunca consegue provar o furto, a simples alegação de que iriam devolver soluciona todo o problema, quebrando qualquer prova de que cometeram o ilícito.

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Recomendações

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Modelo · há 9 anos

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Mario Tiagobotelhoserra

Comentário · há 10 anos

Adquiri uma arma de fogo. Quais são meus direitos e deveres?

Gabriel Mariano Schneider · há 10 anos

Claro que o bandido não vai respeitar a lei... isso é o obvio do obvio, ele age a margem da sociedade, por isso que o ato que ele pratica está tipificado como crime.

Agora isso é motivo para todos desrespeitarem a lei? Se tu compra a arma dentro da legalidade, vc está agindo corretamente. Isso não é motivo pra anarquia não. O cidadão tem o direito de se armar, e o dever de cumprir a lei 10.826/03.

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Daniel Oliveira

Comentário · há 10 anos

Os efeitos do inadimplemento do IPVA e a possibilidade de apreensão do veículo

Daniel Oliveira · há 10 anos

Qual seria outro meio eficaz do Estado pressionar o pagamento do tributo sem ter que promover a execução judicial do tributo? Aqui em Recife havia uma proposta de inscrever o devedor do IPTU no cadastro de inadimplentes. Você acredita que seria Constitucional?

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